App de passagens de ônibus deve pagar R$ 10 mil a casal por assento molhado, frio e sujeira

Um casal que passou por diversos transtornos durante uma viagem de ônibus será indenizado por danos morais pela plataforma online que intermediou a venda dos bilhetes. Cada um dos passageiros receberá R$ 5 mil como compensação pelos problemas enfrentados, incluindo atrasos e despesas extras. A decisão foi mantida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da Comarca de Montes Claros.

De acordo com a decisão judicial, o casal havia comprado passagens do Rio de Janeiro para Montes Claros (MG). Poucas horas antes da partida, foram informados sobre a mudança do local de embarque, o que os obrigou a gastar cerca de R$ 70 para se deslocar até o novo ponto. Ao chegarem, precisaram aguardar a etiquetagem das bagagens debaixo de chuva.

Os passageiros relataram que o ônibus estava em péssimas condições: sujo, com a saída de emergência no teto quebrada e com poltronas e piso encharcados. Além disso, o motorista ligou o ar-condicionado, deixando o ambiente extremamente frio. Após uma viagem de 20 horas, expostos à umidade e ao frio, chegaram gripados, cansados e estressados.

A plataforma digital alegou que não tinha participação direta nos eventos narrados. No entanto, a juíza destacou que, como os bilhetes foram adquiridos através da plataforma, que oferece um aplicativo para esse fim e lucra com parcerias com empresas de viagens, ela se configura como fornecedora do serviço.

A plataforma recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado.

O magistrado responsável pelo caso afirmou que a falha na prestação do serviço, evidenciada pelo desconforto e precariedade do ônibus, ficou claramente demonstrada e não foi contestada pela empresa. “Os danos morais são evidentes, uma vez que o veículo estava em condições inadequadas, sem o mínimo conforto para os passageiros”, concluiu.