STF julgará direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão de sangue

Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise sobre a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve arcar com os custos de tratamentos alternativos que não utilizem transfusões de sangue. As Testemunhas de Jeová, por motivos religiosos, não aceitam este procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte impulsionaram o julgamento. O primeiro caso envolve uma mulher que se recusou a autorizar uma transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, levando o hospital a não realizar o procedimento. No segundo caso, um homem, também Testemunha de Jeová, solicitou à Justiça que o SUS financiasse uma cirurgia ortopédica sem transfusão de sangue e cobrisse os custos do tratamento.

A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, que representa a mulher que recusou a transfusão, argumentou que as Testemunhas de Jeová enfrentam dificuldades para manter sua saúde sem comprometer suas crenças religiosas. Eliza defendeu que o Estado deve fornecer tratamentos que não envolvam transfusões de sangue.

“A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou a advogada.